ASOCEA realiza cerimônia de passagem de chefia, no Rio de Janeiro

A Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA) realizou cerimônia de passagem de chefia na sexta-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ). O Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe transmitiu o cargo ao Coronel Aviador Maurício Teixeira Leite. O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, presidiu o evento, que também contou com a presença de oficiais-generais e autoridades militares e civis.

Além da ASOCEA, o Brigadeiro Felipe acumulava a chefia do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Em recente auditoria, a Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), também conhecida pela sigla ICAO, em inglês, International Civil Aviation Organization, recomendou que o CENIPA não tivesse vínculo com outra organização da Força Aérea.

O Brigadeiro Felipe esclarece que, com a modificação, o CENIPA e a ASOCEA se tornam completamente independentes. “Passo a ser exclusivamente da chefia do CENIPA, autoridade do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos [SIPAER]”, explica.

O novo chefe da ASOCEA, Coronel Teixeira, ressalta que, desta maneira, não resta incompatibilidade. “Caso o CENIPA precisasse emitir uma recomendação de segurança operacional para a ASOCEA, poderia haver conflito de interesses, uma vez que o chefe do CENIPA era também chefe da ASOCEA. Então, esta separação foi providencial para seguir as normas internacionais”, pontua.

Antes de assumir o cargo, o Coronel Teixeira foi chefe da Divisão de Inspeções e chefe da Divisão Administrativa da ASOCEA. Também passou pela chefia do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 1). Com relação às perspectivas ao assumir o cargo, o Coronel acredita que o momento é propício à Assessoria. “Temos vivido um protagonismo muito grande em direção ao programa de segurança operacional para aviação civil, juntamente com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, diz.

Histórico – Compete à ASOCEA assessorar o Comandante da Aeronáutica nos assuntos relativos à supervisão da segurança operacional do serviço de navegação aérea e gerenciar o Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea.

Por meio da Convenção de Aviação Civil Internacional, assinada em 7 de dezembro de 1944, na cidade de Chicago, os países signatários, dentre os quais o Brasil, assumiram o compromisso de promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional. Assim, normas e métodos recomendados pela Organização de Aviação Internacional (OACI) passaram a servir como guias para balizar a atividade aeronáutica nos Estados, visando à sua segurança operacional.

Com o intuito de promover a elevação dos níveis da segurança da aviação civil, a partir de 1995, a OACI passou a realizar auditorias nos Estados contratantes, para verificar o grau de efetivo cumprimento dos compromissos assumidos naquela Convenção. Inicialmente, as auditorias eram realizadas com um caráter voluntário, mas, a partir de 1999, como consequência da Resolução A-32-11, a Assembleia da OACI instituiu o Programa Universal de Auditorias de Supervisão da Segurança Operacional (Universal Safety Oversight Audit Programme – USOAP), e as auditorias passaram a ter caráter mandatório. No Brasil, a auditoria da OACI teve início em maio de 2009.

Fotos: Cabo André Feitosa/CECOMSAER